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Edital de Eleições COMDEMA

Acontece no dia 28 de agosto renovação do Conselho Meio Ambiente


Edital de Eleições COMDEMA A Comissão Eleitoral, instituída pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Garopaba - COMDEMA, em reunião realizada em 17 de julho de 2019, considerando o que estabelece o Regimento Interno deste Conselho, criado pela Lei Municipal 858 de 16 de marco de 2004, alterado pela Lei 1478 de 02 de dezembro de 2010, CONVOCA Eleições para a escolha de Conselheiros para o biênio 2019-2021.
Estão aptos a concorrer às vagas no COMDEMA as seguintes representações:
a) Secretaria Municipal de Planejamento Territorial e Meio Ambiente (uma vaga);
b) Secretaria Municipal de Saúde (uma vaga);
c) Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (uma vaga);
d) Secretaria Municipal de Educação (uma vaga);
e) Secretaria Municipal de Turismo e Esporte (uma vaga);
f) Secretaria Municipal de Infraestrutura (uma vaga);
g) Órgão Publico Ambiental com atuação no Município (uma vaga);
h) Entidades de classe devidamente registrada e com atuação no Município (duas vagas);
i) Entidades ambientalistas devidamente registradas e com atuação no município (duas vagas);
j) Entidades comunitárias devidamente registradas com atuação no Município (duas vagas);
k) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Garopaba (uma vaga).

Dos Requisitos:
1. O interessado em ocupar uma vaga no COMDEMA deve pertencer a um dos segmentos supramencionados.
2. Todas as instituições interessadas em participar do processo eleitoral devem apresentar Oficio com indicação de seus representantes (titular e suplente), assinado pelo representante legal da Instituição.

3. As instituições da sociedade civil organizada (descritas nos itens h, i, j, k) devem apresentar, no dia da eleição, além do oficio, os seguintes documentos:
• Cópia do CNPJ
• Cópia do Estatuto (demonstrando funcionamento há mais de 2 anos)
• Cópia da Ata de Eleição da diretoria vigente

Do processo de escolha e eleição:
1. A escolha dos Conselheiros ocorrerá no dia 28 de agosto de 2019, na Sala dos Conselhos, a partir das 17h00min;
2. A Comissão Eleitoral receberá e analisará os documentos de credenciamento das instituições (Das 17h00min às 18h00min);
3. Inicialmente haverá apresentação dos interessados identificando seu segmento e expondo motivos do interesse em compor o Conselho e compromissos assumidos por cada instituição, caso eleito;
4. As entidades da sociedade civil formam grupos por segmento;
6. Cada segmento elege seus representantes, de acordo com o número de vagas disponíveis, para compor o COMDEMA;
7. Concluída a votação serão proclamados os eleitos para o COMDEMA.
Os representantes das entidades eleitas serão nomeados por Decreto do Prefeito Municipal de Garopaba.
A Comissão Eleitoral, composta pelos Conselheiros: Thiago Fernandes (Associação Moradores do Centro Histórico); Alexandra Mabilia (ACIG) e Maria Monteiro (Secretaria de Infraestrutura) está apta para dirimir eventuais dúvidas do processo eleitoral.

Sandra Severo
Fundação Gaia – Legado Lutzenberger
Presidência do COMDEMA

Garopaba, 28 de julho de 2019



Sandra Severo       02/08/2019 As 09:22:12


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